O número de empresas industriais do país chegou a 306,3 mil em 2019, sabe-se que esse número vem reduzindo devido a economia do país, entretanto de acordo com “Portal da Indústria”, mesmo com a redução no número de indústria, as atividades representaram em 2021, 22,2% (vinte e dois vírgula dois) porcento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Sabe-se que todo o processo produtivo em grande escala, ou seja, em escala industrial, irá consumir/degradar, de alguma forma o meio ambiente. Então a fim de regulamentar as atividades Industriais a Resolução CONSEMA 372/2018, definiu a necessidade de realização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul.
O licenciamento ambiental de Indústrias deve passar pelas três etapas do licenciamento, sendo elas:
Licença prévia: Consiste na primeira documentação emitida pelo órgão ambiental. Para ela é necessária a realização de estudos na área, como análise de solo, laudo de cobertura vegetal, avaliação do zoneamento urbano, entre outras documentações. Sua validade é de quatro anos e apresenta a documentação necessária para a solicitação da licença de instalação;
Licença de instalação: autoriza a implantação da empresa. Para sua obtenção é necessária a apresentação do cronograma de instalação da empresa e atendimento das condicionantes presentes na licença prévia. Possui validade de acordo com o cronograma apresentado;
Licença de Operação: como propriamente dito, autorizará as operações da indústria. Para a sua obtenção se faz necessária a apresentação de documentações de análise e controle da atividade, como plano de gerenciamento de resíduos, plano de funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE), plano de emergência em caso de acidente, plano de prevenção contra incêndio (PPCI), entre outros. Sua validade é variada em função do órgão que irá emitir a licença.
Objetivos para desenvolvimento sustentável (ODS) – agenda ONU 2030:
| 6 | Água Potável e Saneamento |
| 7 | Energia Acessível e Limpa |
| 8 | Trabalho Decente e Crescimento Econômico |
| 9 | Indústria, inovação e infraestrutura |
| 11 | Cidades e comunidades sustentáveis |
| 12 | Consumo e produção responsáveis |
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